Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda

O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

CNJ assina convênio com a Bahia

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Renan admite mutirão para votar projetos

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas

Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.